Há muito discute-se a carga tributária praticada no Brasil é de 37% ou mesmo 40% do Produto Interno Bruto, PIB. Desde o governo de FHC que o assunto vem à baila periodicamente. Tem servido para assunto para meus artigos, críticas, rebuscadas explicações com ou sem lógica. Mas, ao fim, o que resta, é verdade, pagamos muito aos poderes públicos, à União, Estados e Municípios.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, tem afirmado que o peso dos tributos realmente aumentou, está em 38,11% do PIB, (que é a soma de todas as riquezas produzidas no País), isso somente no primeiro semestre de 2004.

Este número é recorde histórico, representando alta de 1,2 pontos percentual em relação aos 36,91% registrados no primeiro semestre de 2003. O mesmo levantamento diz que aumentou também a carga per capita, a que considera o número de habitantes no Brasil, sendo, então, que cada brasileiro desembolsou R$ 1.725,55 com impostos, até junho deste ano, ou 14% a mais em relação ao ano passado, quando foi de R$ 1.518,67. Esses aumentos recordes são inaceitáveis. Elevando o desembolso de cada brasileiro para em torno de R$ 3.500,00/anual, quase 13 vezes o salário mínimo.

O pior é a previsão do Instituto, que alerta que a carga tributária fechará em 37% do PIB no final de 2004, ou seja, um ponto a mais do que em 2003. O valor é alto, conforme citamos, de 37% a 40% do PIB. No entanto, há que se chamar a atenção para o fato de que, periodicamente, são lançados programas de compensação, para a inclusão social. Meritórios, em princípio, mas como os governos não geram dinheiro, apenas o arrancam da sociedade, através de impostos e taxas as mais diversas, quem paga são os que estão trabalhando na formalidade, sejam empregados ou empresários de todos os tamanhos, micro, pequenos, médios e grandes.

Quando os governos dão algo em uma ponta do sistema, na outra alguém tira o dinheiro do bolso, por bem ou por mal, "na marra". Enquanto não houver planejamentos dos governos enquanto não se lembrar que ao lado dos inúmeros direitos deve haver os deveres, o Brasil vai continuar penar. Cobrar menos sobre um universo maior, fiscalizar, bloquear as fronteiras, rodovias, portos e aeroportos ao contrabando, combater a pirataria que dá prejuízo monumental, este é o caminho não deste ou daquele governo, mas políticas dos Governos Federal, Estadual e Municipal permanentemente, pois como se sabe, só para os juros da dívida, são necessários R$ 130 bilhões.

Mesmo levando em conta que o superávit primário chegou a R$ 69,771 bilhões, até setembro, não é suficiente, ainda. No pensamento de Hegel, encontramos a afirmação de que os grandes homens não são tanto geradores da história, mas parteiras do futuro, o que eles produzem é gerado pelo "Zeigeist", o Espírito da Era. A dignidade humana como princípio basilar do modelo da nossa constituição vigente não se pode abdicar. Assim, é preciso que a certeza da punição refreie a ação de quem faz do crime, hábito.

Da mesma forma, é imprescindível que toda a atuação do estado oriente-se à promoção dos direitos fundamentais, tornando todo indivíduo, cidadão.

Evilázio Ribeiro